Homo sapiens – uma espécie em vias de extinção? Understand article

Traduzido por Maria João Fonseca. Este ano foi declarado Ano Internacional da Biodiversidade. Durante 2010, os governos irão tentar chegar a acordo em relação a um novo alvo de biodiversidade, a ser definido em Outubro na cimeira de Nagoya. Será que isto nos vai permitir salvar não só…

Alterações climáticas, escassez petrolífera, crise económica, crescimento demográfico, desastres naturais, perda de biodiversidade – enfrentamos um futuro incerto e, até agora, parece que não estamos à altura do desafio. Os líderes mundiais não chegaram a acordo em relação a como limitar as alterações climáticas na Climate Change Conference da ONU em Copenhaga, Dinamarca, em Dezembro de 2009. O assunto seguinte em agenda é a biodiversidade, com o décimo encontro da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, do Inglês: Convention on Biological Diversity) agendado para Outubro de 2010 em Nagoya, Japão. Mas, honestamente, as perspectivas em relação a isso também não são muito promissoras.

O que é a CBD?

Em 1992, o maior encontro de líderes mundiais de sempre teve lugar na Cimeira da Terra da ONU no Rio de Janeiro, Brasil. Foi aqui que a CBD foi criada. Tendo recebido uma rápida e ampla aceitação: 168 países assinaram a Convenção no Rio, outros 26 países assinaram mais tarde, e todos, excepto os EUA, a ratificaram. Com um total de 193 estados membros, tem uma participação quase universal. Mais importante, a CBD tem implícita uma obrigatoriedade legal: os países que se juntarem e a ratificarem comprometem-se a implementar as suas disposições. Contudo, não são aplicadas sanções se um determinado país não cumprir as regras acordadas.

A ideia por trás da CBD

A CBD abrange todos os ecossistemas, espécies e recursos genéticos. Ao contrário de esforços de conservação anteriores e mais rigorosos, a CBD reconhece que os ecossistemas, espécies e genes vão e devem ser utilizados em prol dos humanos, ainda que apenas de uma forma sustentável, a um ritmo que não leve a um declínio da diversidade biológica a longo prazo.

Um aspecto essencial no debate sobre a biodiversidade envolve a utilização de material genético com fins comerciais. A maior parte da biodiversidade a nível mundial encontra-se em países em vias de desenvolvimento. Contudo, historicamente, os exploradores da biodiversidade dos países desenvolvidos recolheram microrganismos, plantas ou animais para utilizar no desenvolvimento de novos produtos comerciais, como medicamentos, muitas vezes sem assegurar os benefícios devidos ao país de origem desses recursos.

A CBD reconhece a soberania nacional sobre todos os recursos genéticos, de modo a que o país de origem receba a sua quota-parte sob a forma de dinheiro, amostras ou formação de investigadores nacionais.

A CBD também abrange o campo em rápida expansão da biotecnologia, especificamente através do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, um acordo suplementar adoptado em Janeiro de 2000, que visa proteger a biodiversidade de possíveis riscos associados a organismos geneticamente modificados. Apesar da adesão de quase toda a Europa, um total de 39 dos estados membros da CBD, incluindo a Austrália, o Canadá, a Islândia, Israel, o Liechtenstein, a Federação Russa e os EUA, não ratificaram o Protocolo de Cartagena.

Como funciona a CBD?

Como um tratado internacional, a CBD identifica um problema comum; define objectivos globais, políticas e obrigações gerais; e organiza cooperações técnicas e financeiras. Mas a responsabilidade pela consecução dos seus objectivos reside, em grande parte, nos próprios países, e cabe ao governo nacional implementar as mudanças, Cada país necessita de encontrar incentivos eficientes para os seus latifundiários, pescadores, agricultores e companhias privadas aderirem ao tratado, e de informar o público. Contudo, em última instância, o seu sucesso é da nossa própria responsabilidade – ao escolhermos cuidadosamente os produtos que compramos e as políticas governamentais que apoiamos, podemos começar a orientar o mundo no sentido do desenvolvimento sustentável.

“A sustentabilidade deixou de ser apenas uma questão moral; está a tornar-se também uma questão de interesse pessoal. Não se resume apenas ao estado em vamos deixar o nosso planeta para as gerações futuras, mas trata-se também de assegurar que existem recursos suficientes para a nossa própria geração.”

A autoridade máxima da CBD é a Conferência das Partes (COP, do Inglês: Conference of the Parties), constituída por todos os governos que ratificaram o tratado. A COP revê o progresso, identifica novas prioridades, e define planos de trabalho para os membros. Será a COP que reunirá no Japão em Outubro de 2010.

Progresso e os problemas a enfrentar

Após um surto de interesse na abertura da Cimeira do Rio em 1992, o progresso tem sido decepcionantemente lento. A atenção dedicada aos problemas ambientais foi desviada devido a uma série de crises económicas, défices orçamentais, e conflitos locais e regionais. Apesar da promessa feita na CBD, elaborada no Rio, muito pouco tem sido feito no sentido de reduzir os efeitos ambientais do crescimento económico.

O maior obstáculo que se coloca às decisões relativas ao desenvolvimento sustentável é o conflito entre benefícios a curto e longo prazo: ainda compensa explorar o ambiente, colhendo o mais possível, o mais rapidamente possível, uma vez que as regras de uma economia de mercado livre dificilmente protegem interesses a longo prazo.

Outro desafio fundamental para a CBD reside no amplo espectro dos seus objectivos: conseguir que todos os sectores da economia nacional, a sociedade e o governo trabalhem em conjunto é uma tarefa complexa. Isto iria exigir cooperação entre muitos elementos distintos, tais como entidades regionais e organizações. E recorde-se – os países que não atingem os objectivos definidos na realidade não sofrem quaisquer sanções.

Em 2002, dez anos após a CBD ter sido aberta para ratificação, o seu sucesso não foi propriamente esmagador: foram desenvolvidos planos de acção nacional em mais de 100 países membros, mas a perda de biodiversidade estava a tornar-se cada mais rápida. Consequentemente, os estados membros comprometeram-se a reduzir significativamente o ritmo de perda de biodiversidade até 2010.

Porém, a COP admitiu que isto seria bastante teórico: “Esforços adicionais sem precedentes seriam necessários para conseguir, até 2010, uma redução significativa do ritmo de perda de biodiversidade a todos os níveis… Prevê-se que a maioria dos agentes causadores da perda de biodiversidade permaneça constante ou aumente no futuro próximo. Para além disso, a inércia dos sistemas institucionais humanos e naturais leva a desfasamentos temporais – de anos, décadas, ou até mesmo séculos – entre o momento em que acções são postas em prática e em que o seu impacto na biodiversidade e nos ecossistemas se torna evidente.”

Qual é então o estado da situação à chegada do encontro de 2010? Esteve-se à altura do desafio, apesar de tudo? Sem surpresas, a resposta é não. O mundo ainda se encontra a perder biodiversidade a um ritmo cada vez mais rápido e, portanto, sem precedentes. Há pelo menos alguns casos de sucesso parcial ou a nível regional a registar: estes incluem uma diminuição de 74% no ritmo de desflorestação da floresta Amazónica do Brasil (apesar de anualmente ser perdida nessa região uma área aproximadamente do tamanho da Irlanda do Norte; por todo o mundo, uma área do tamanho da Costa Rica é desflorestada a cada ano) e uma redução de 45% na taxa anual de perda de áreas de mangal (no entanto, por ano, são perdidos cerca de 6% das áreas globais de mangal). O número de Áreas Importantes para as Aves (IBAs, do Inglês: Important Bird Areas)^w1 praticamente duplicou desde 2002; estas cobrem agora entre 5 e 8% de cada continente à excepção da Antártica, apesar de nem todas as IBAs serem protegidas. Mais de 12% das áreas terrestres estão agora sob alguma forma de protecção.

A tarefa para a cimeira de Nagoya será preparar, adoptar e implementar um novo plano estratégico para 2011-2020, incluindo uma ‘visão de biodiversidade para 2050’. A ideia é aperfeiçoar o plano anterior: objectivos mais realistas, baseados em resultados científicos e com melhor apoio logístico.

Portanto, vamos esperar que o mundo leve a sério Ahmed Djoghlaf, Secretário Executivo da CBD, que adverte: “Tal como Charles Darwin afirmou, ‘Não é a espécie mais forte que sobrevive, nem a mais inteligente… É aquela que melhor se adapta à mudança.’ Isto é válido não só para os seres humanos, mas também para instituições e processos. O mundo mudou, e a parceria global para a biodiversidade vai ter que se adaptar a essas mudanças… Como Darwin também disse, ‘ Na longa história da humanidade… aqueles que aprenderam a colaborar e a improvisar de forma mais eficiente prevaleceram.’”

Download

Download this article as a PDF